Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.

Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.

A Importância da Educação (2)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]